Política de Privacidade — AgendaB

Esta política descreve como o AgendaB, sistema de gestão para clínicas fornecido pela DoisB Sistemas, trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao contratar e utilizar o AgendaB, a clínica concorda com os termos aqui descritos.

1. Papéis: quem é Controlador e quem é Operador

A LGPD distingue quem decide sobre os dados (Controlador) de quem apenas os processa em nome de outro (Operador):

• Dados dos pacientes (nome, contato, prontuário, exames, documentos): a clínica é a Controladora — é ela quem coleta e decide sobre esses dados no exercício da sua atividade de saúde. A DoisB atua como Operadora, tratando os dados exclusivamente para fornecer o sistema, seguindo as instruções da clínica.
• Dados de cadastro da clínica (responsável, e-mail, telefone, CNPJ, dados de assinatura): a DoisB é a Controladora, pois são necessários para a relação contratual.

Cabe à clínica garantir a base legal adequada para tratar os dados de seus pacientes (ex.: tutela da saúde, art. 11, II, alínea f, da LGPD) e informar seus pacientes sobre esse tratamento.

2. Dados tratados

• Da clínica: nome do responsável, e-mail, telefone, CNPJ, endereço e dados de acesso (login).
• Inseridos pela clínica sobre pacientes: nome, CPF, data de nascimento, contato, endereço, convênio e dados de saúde (evoluções/prontuário, exames anexados, receitas, atestados e laudos). Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.
• De pagamento: processados diretamente pelo Stripe. A DoisB não armazena números de cartão.
• Técnicos: registros de acesso e uso, necessários à segurança e ao funcionamento.

3. Finalidade e base legal

Tratamos os dados para:

• Fornecer as funcionalidades do AgendaB (agenda, pacientes, prontuário, financeiro);
• Autenticar usuários e garantir a segurança do sistema;
• Processar a assinatura e a cobrança;
• Prestar suporte e enviar comunicações operacionais.

Bases legais (LGPD art. 7º e 11): execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança) e, para dados de saúde, o tratamento realizado pela clínica para a tutela da saúde do próprio paciente.

4. Isolamento e segurança

Os dados de cada clínica são totalmente isolados dos das demais: a separação é aplicada no próprio banco de dados (regras de acesso por linha), de modo que uma clínica nunca acessa dados de outra. Adotamos ainda:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Controle de acesso por autenticação individual (cada usuário com login e senha);
• Arquivos (exames/documentos) em armazenamento privado, acessível apenas mediante autorização e por tempo limitado;
• Backups automáticos e monitoramento;
• Limite de usuários por clínica e trilhas de acesso.

5. Compartilhamento e suboperadores

Para operar o AgendaB, utilizamos prestadores de tecnologia que atuam como suboperadores, tratando os dados apenas para viabilizar o serviço:

• Supabase: banco de dados e armazenamento de arquivos;
• Vercel: hospedagem da aplicação;
• Stripe: processamento de pagamentos;
• Resend: envio de e-mails transacionais.

A DoisB não vende dados e não os utiliza para finalidades alheias à prestação do serviço. Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência observa as salvaguardas da LGPD.

6. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos enquanto a assinatura estiver ativa. Em caso de suspensão por falta de pagamento, os dados são preservados e o acesso fica bloqueado até a regularização. Após o encerramento definitivo do contrato, os dados podem ser exportados mediante solicitação e são eliminados em até 90 dias, ressalvadas obrigações legais de guarda (ex.: prontuários, sujeitos a prazos da legislação de saúde, sob responsabilidade da clínica Controladora).

7. Direitos dos titulares

Pacientes que queiram exercer seus direitos (acesso, correção, eliminação, portabilidade, entre outros previstos no art. 18 da LGPD) devem procurar a clínica, que é a Controladora dos seus dados. A DoisB apoiará a clínica no atendimento a essas solicitações. Para dados de cadastro da própria clínica, o contato é com a DoisB.

8. Cookies

O AgendaB utiliza apenas cookies essenciais (autenticação e sessão), necessários para manter o usuário conectado com segurança. Não há cookies de publicidade.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados podem ser enviadas ao Encarregado da DoisB Sistemas: contato@doisbsistemas.com.br.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página; mudanças relevantes serão comunicadas às clínicas por e-mail.